La société belge de bienfaisance – Sociedade Belga de Beneficência

Foram criadas no Rio de Janeiro e em São Paulo, sociedades caritativas para ajudar compatriotas belgas.

Sociedade Belga de Beneficência do Rio de Janeiro

A colónia belga no Rio de Janeiro criou, para solução de problemas individuais de compatriotas a Sociedade Belga de Beneficência do Rio de Janeiro. Esta foi fundada em 6 de maio de 1853 e é uma das mais antigas no Rio de Janeiro, sendo precedida só pelas Sociedades Francesa e Suíça de Beneficência.

Há discussão sobre quem era o primeiro presidente e o fundador. O Relatório da Real Sociedade Belga de Beneficência no Rio de Janeiro de 06 de maio de 1993 declarou que era o Sr. Marcel Victor Pecher. O jornal belga "L’Indépendance Belge" de 16 de junho de 1853 menciona:

Sobre a iniciativa tomada pelo Sr. Edouard Pecher, Cônsul Geral da Bélgica, uma Sociedade de Caridade Belga foi estabelecida no Rio de Janeiro, e todos os nossos compatriotas se apressaram em acolher este generoso pensamento, contribuindo com uma subscrição espontânea, e assim acarando a menos de quatro mil francos como capital da primeira aposta, para colocar a Sociedade em posição de aliviar desde o início os infortúnios que viriam para busca-los. Além disso, as assinaturas permanentes fornecem, a partir de hoje, uma receita de dois mil francos para a Sociedade. Na primeira reunião do Consulado Geral, os estatutos foram discutidos e aprovados. O Sr. Edouard Pecher foi nomeado Presidente da Companhia e o Sr. Hanquet Vice-Presidente.

O relatório de 6 de maio de 1941 "Rapport présenté par le Comité-Directeur en Assemblé Générale des Membres 89ème Anniversaire" tira a duvida mencionando "Pécher Edouard, président honoraire et fondateur".

Mas o mesmo relatório cria outra duvida. Menciona de forma errada a data da fundação em 6 de maio de 1852 o que deve ser 1853 como consta no jornal belga "L’Indépendance Belge" acima mencionado, no Almanak Laemmert de 1854 e no Diário Oficial da União de 31/12/1862. Mas a própria Real Sociedade Belga de Beneficência no Rio de Janeiro continua escrevendo que era 6 de maio de 1852. Assim o 150 aniversário foi festejado no dia 16 de maio de 2002.

O objetivo é definido no artigo 1 dos seus estatutos:

O fim da Sociedade é vir em auxilio aos Belgas necessitados e prestar-lhes o seu apoio em quaisquer circunstancias em que será útil e honrável fazê-lo. A Sociedade não lhes prestará unicamente socorros pecuniários; tratará também de proporcionar-lhes o trabalho necessário para poderem obter os meios de subsistência. Entra no animo dos fundadores que a beneficência praticada em seus nomes, não seja tão somente uma beneficência toda material, fria e indiferente, mas antes, que ela seja animada de um verdadeiro sentimento de caridade cristã, a qual realça tanto o valor dos socorros, aos olhos dos infelizes.[1853]

Com a visita Real ao Brasil da S.M. Alberto I, rei dos Belgas, em 1920, houve S.M. por bem autorizar o título de Real a sociedade, passando então a se chamar Real Sociedade Belga de Beneficência no Rio de Janeiro.

Atualmente, a Sociedade é reconhecida como Utilidade Pública pelo Decreto Federal (Brasil) de 03 de junho de 1992. Durante sua existência o objetivo se mudou e se adaptou as exigências de novas leis. Os relatórios dos anos 1941 e 1946 mencionam que a Sociedade prestou serviços aos luxemburgueses, tinha membros belgas e luxemburgueses, e que o vice presidente honorário era o Consul Général du Grand Duché de Luxembourg. A mais recente versão do seu objetivo, lê assim “... é uma sociedade civil de direito Brasileiro, sem fins lucrativos destinados a auxiliar pessoas e instituições carentes sem distinção de cor, raça, condição social, credo político ou religioso, e projetos de desenvolvimento social e econômico a serem implantados no Brasil.”

A Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro guarda os relatórios dos anos 1865, 1878, 1881,1892, 1906, 1941 e 1946; a Biblioteca Real em Bruxelas esses de 1854, 1855 e 1865.

Os relatórios informam os nomes da diretoria, a situação financeira, a evolução do número dos membros e as atividades sociais realizadas. As informações sobre "os socorros aos belgas" respeitam a privacidade e são bem genéricos. São primeiros socorros a enfermos, ajude financeira com enterros, assistência diária aos doentes, repatriação de indigentes e ajuda aos colonos para retornarem à sua colônia. O "Relatório da Repartição dos Negócios do Império" de 1871, menciona que a Sociedade tinha como patrimônio, 17 apólices da divida publica e subscrições promovidas das mensalidades de sócios no Brasil e na Bélgica.

O objetivo dos fundadores da Sociedade não era puramente filantrópico e caritativo. É também muito patriótico: unir os residentes belgas num mesmo pensamento, associá-los na prossecução de um trabalho comum que seria exibido pela bandeira do consulado geral, agir em nome do herdeiro do trono, recordar em reuniões frequentes a memória do Rei, da família real, da pátria ausente. informa a diretoria em carta publicada no jornal L’Indépendance Belge, 10-08-1866. 

Especialmente o relatório de 1881 é interessante porque os anexos contém a lista dos comités de diretores de 1853 até 1881 e também informações sobre o número de membros.

Os nomes de Felix La Rivière, C. Creten, João Baptista Lombaerts, D. Vlemincx, Charles e Victor Pecher, L. Laureys, Théodore Malchair, Damas Bolle, Francisco Bertrand, Charles Maes, J. Ketele, A. Verwée, Felix Sauwen, L. Mertens, L. Dewilde, E. Mahieu, A. Van de Capelle, aparecem com função de presidente, vice-presidente, tesoureiro e conselheiro até 1900.

Achamos nos jornais digitalizados da Hemeroteca da Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro diversas notícias sobre a diretoria da Sociedade e sobre suas atividades. Em novembro de 1861 foi organizado no teatro Gymnasio, um concerto com a presença do Imperador e da Imperatriz. No domingo 3 de abril de 1864, nos salões do Club Fluminense no Rio de Janeiro, foi organizado um concerto vocal e instrumental com a participação do músico belga A. Reichert, em benefício dos "Asylos dos Orphãos de Santa Theresa" e da Sociedade Belga de Beneficência.

Até 1984, o Ministério Belga da Previdência Social ainda podia intervir para conceder ajuda substancial mínima à belgas indigentes no Brasil. Esta ajuda foi definitivamente suspensa pela estrita aplicação da legalização e a compressão a que está sujeito o sistema financeiro Belga. A sociedade está, portanto, só a enfrentar a situação e encontrar recursos que devem provir essencialmente das contribuições dos membros da colônia belga.

Achamos poucas informações sobre as suas atividades atuais. A brochura "Real Sociedade Belga de Beneficência no Rio de Janeiro 150 anos de atividades filantrópicas" de 2002 relata muito resumido a história da sociedade e é mais um relatório das atividades no ano 2001-2002. A sociedade tinha 70 membros dos quais 60 pagantes, considerado muito pouco em relação as cerca 1.200 belgas residentes no Rio de Janeiro. Promoveu pela 6a vez o tradicional jantar Moules et frites em 26.10.2001 com mais de 150 pessoas presentes. O relatório mencionou também que a sociedade comprou em 1986 4 jazigos no Cemitério da Saudade em Jacarepaguá que foi doado pelo membro Thierry Van Kerckhove D'exxarde e onde já forma sepultados mais de 11 belgas. Sabemos que a comunidade belga no Rio de Janeiro se reuniu no Hotel Sheraton, em São Conrado, em 2013. Eram 400 no encontro patrocinado pelo consulado geral da Bélgica com hospede o cônsul Bernard Quintin. A renda do almoço beneficente foi doada para a Real Sociedade de Beneficência Belga.

Os Srs. Charles van Hombeeck e Jan Daniêls eram presidentes (períodos desconhecidos) e que a partir de maio de 2019 a função está com Sr. Mervyn Scheepers.

Será que os leitores deste artigo poderiam me enviar informações adicionais?

Société Belge de Bienfaisance de São Paulo - Amicale Belge – Associação Beneficente Belgo-Luxemburguesa e Brasileira de São Paulo

No dia 21 de julho, dia da independência da Bélgica, de 1912 foi fundada em São Paulo a Société Belge de Bienfaisance de São Paulo sob a presidência da Dra. Marie Renotte, médica. Foram encontrados vestígios desta entidade até o fim de agosto de 1920, época em que foi supostamente, extinta.

No decorrer da década de 1920, um grupo de belgas e luxemburgueses de São Paulo tomaram a iniciativa de fundar a Amicale Belge para auxiliar os seus compatriotas em dificuldade. Entre os fundadores estão os senhores Jean Verbist (Banco Italo-Belga), Raymond Schorremberg (Banco Sul Americano do Brasil), Nicola Hientgem (Consul do Luxemburgo), Fernand Van Calster (proprietário), Hubert Lemouche (comerciante), Edmond Van Parys (industrial), e outros. 

Em jornais brasileiros de 1934 encontramos referências ao Amicale des Anciens Combattants Belges au Brésil, às vezes também chamado de Amicale Belge. Faltam dados para determinar até que ponto a Amicale Belge estava envolvida ou era a mesma organização que a Amicale des Anciens Combattants Belges au Brésil.

Um artigo de jornal de 1923 menciona que a Société de Bienfaisance Amicale Belge enviou uma mensagem de pêsames à família do falecido senador Ruy Barbosa em março de 1923 ^[1]. Em carta datada de 22 agosto de 1938, o Cônsul da Bélgica, Henri Van Deursen, enviou os arquivos e os estatutos de 1925 da associação para Henri van Emelen, secretaire de l’Amicale Belge. No dia 14 de setembro de 1938, o próprio Ad. Henri van Emelen escreveu ao Cônsul, mencionando a recepção destes arquivos e documentos ^[2].

Em 21 de agosto de 1952, esta entidade foi substituída pela Associação Beneficente Belgo-Luxemburguesa e Brasileira de São Paulo. O objetivo é segundo o primeiro artigo de seus estatutos sócias “prestar serviços a pessoas necessitadas”, e o relatório de atividades 1990, explicita que este auxílio se faz “sem distinção de cor, raças, condição social, credo político e religioso”.

Nos arquivos guardados no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo^[3] encontram-se os balanços desde 1984 até 2000 desta associação, algumas listas de associados e doadores e relatórios anuais. A Associação cresceu de 59 associados em 1984 a 120 em 1994. O presidente da Associação Beneficente Belgo-Luxemburguesa e Brasileira de São Paulo era de (no mínimo) 1984 até 1994, Sr. Pierre Petit, sucedido pelo Sr. Jean-Michel Rosenfeld (de 1995 até 2007), e o Sr. Maarten Waelkens (de 2008 até 2012). A ata da Assembleia Geral Ordinária de 20 de março de 2012 informa que a associação estava em liquidação. A diretoria entregou no dia 15 de maio de 2012 sua demissão coletiva e declarou por encerrada a Associação Beneficente Belgo-Luxemburguesa e Brasileira de São Paulo, fundada em 1922, portanto com exatos 90 anos de existência.

Nos arquivos constam poucas informações sobre as atividades sociais. Tratam-se de ajuda às pessoas idosas ou doentes desprovidas de recursos, busca de hospedaria e contatos afetivos. Claro que é mantido nos relatórios o anonimato sobre essas pessoas. A origem e o gasto dos recursos são descritos com mais detalhes. A associação recebeu contribuições anuais de pessoas físicas e jurídicas, e, muitas doações. E a associação possuiu de um terreno de 10.000 m2 na região de Santo Amaro que foi doado em 1953.