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Imigração Belga em Porto Feliz (SP)

A rápida expansão da economia cafeeira para o chamado “Oeste Paulista”, praticamente despovoado até meados do século XIX, ocorreu em um momento no qual o movimento abolicionista ganhou poder, que começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888, e, assim reduzindo até proibindo a continuação de uso de escravos na produção.

Para substituir a mão de obra escrava, os proprietários de terra passaram a atrair imigrantes europeus no exato momento que a crise econômica assolava vários países da Europa. Essa conjuntura favoreceu a implantação de um fluxo imigratório para a então Província de São Paulo e, paulatinamente, os imigrantes europeus foram substituindo a mão de obra escrava nas grandes lavouras de café sob diversas formas como regime de parceria, imigração espontânea ou subvencionada.

A cafeicultura e o fluxo imigratório europeu

A rápida expansão da economia cafeeira para o chamado “Oeste Paulista”, praticamente despovoado até meados do século XIX, ocorreu em um momento no qual o movimento abolicionista ganhou poder, que começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888, e, assim reduzindo até proibindo a continuação de uso de escravos na produção.

Para substituir a mão de obra escrava, os proprietários de terra passaram a atrair imigrantes europeus no exato momento que a crise econômica assolava vários países da Europa. Essa conjuntura favoreceu a implantação de um fluxo imigratório para a então Província de São Paulo e, paulatinamente, os imigrantes europeus foram substituindo a mão de obra escrava nas grandes lavouras de café sob diversas formas como regime de parceria, imigração espontânea ou subvencionada. Enquanto nas então províncias do Sul do país predominou o sistema de estabelecimento dos imigrantes em colônias, como pequenos proprietários, em São Paulo a expansão da cafeicultura reduziu a disponibilidade de terras para esse tipo de fixação. Essa situação resultou na criação de núcleos coloniais oficiais pelo Estado e a sua existência atendia direta ou indiretamente aos interesses da grande lavoura. Funcionavam como fornecedores de gêneros a preços baixas, como focos de atração e fixação de imigrantes, ou então como reservas de mão de obra para seus períodos de maior atividade. A introdução de trabalhadores migrantes visava completar ou formar quadros de força de trabalho para as lavouras de café. As regiões marginalizadas no surto cafeeiro, como foi o caso de Porto Feliz, na região de Campinas, não foram beneficiadas pelo fluxo imigratório da segunda metade do século XIX. Nesse período, a força de trabalho disponível naquele município resumia se a umas poucas centenas de escravos.

Produção açucareira em Porto Feliz

Entre 1790 e 1830 Porto Feliz, juntamente com as cidades de Itu e Campinas, controlava a produção açucareira da então Capitania de São Paulo. Era uma zona das mais povoadas, e o número de escravos pouco inferior ao de Itu e Campinas.

Depois de favorecido pela conjuntura do final do século XVIII, ocasião em que renasceram os engenhos paulistas, o açúcar brasileiro enfrentou uma fase de recessão, a partir de 1830, originada pelo aumento da concorrência nos mercados internacionais. Como consequência, com o passar dos anos a produção açucareira de Porto Feliz foi perdendo importância, um grande número de engenhos foram desativados e centenas de escravos vendidos.

Na década de 1870 começaram a ser criados no Brasil modernas fábricas de açúcar, os chamados Engenhos Centrais. Um grupo de fazendeiros de Porto Feliz resolveu também construir um Engenho Central, na tentativa de superar os problemas econômicos do município, e em 1876 organizou a Companhia Açucareira de Porto Feliz. No contrato que a Companhia assinou com o Governo Imperial para a garantia de juros, então em vigor para capitais empregados em estabelecimentos desse gênero, ficava proibida a utilização do trabalho escravo, ao mesmo tempo que facilitava a aquisição de terrenos devolutos para posterior revenda à imigrantes europeus.

Em 28 de outubro de 1878 foi inaugurado o Engenho Central de Porto Feliz, o primeiro construído na Província de São Paulo e o terceiro de todo o Brasil.

Entretanto, não havia providencias concretas para a introdução de trabalhadores na região. Criado o Engenho Central, o cultivo do canavial e a fabricação do açúcar formaram dois setores separados, com a aplicação de medicas ‘’modernizantes” apenas no segundo setor. A deficiência de trabalhadores e de novas técnicas na lavoura, a deficiência dos meios de transporte da cana e o desinteresse dos plantadores em assumir compromissos de fornecimento, geraram uma série de crises no abastecimento de matéria prima.

Núcleo colonial “Rodrigo Silva”

Passado quase dez anos da inauguração do Engenho Central e para colaborar na solução da crise de fornecimento da cana de açúcar, recorreu se então às experiências já utilizadas na cafeicultura: os núcleos coloniais. Assim, nas zonas açucareiras de Porto Feliz e Lorena, onde também foi fundada uma colônia para atender às necessidades de um Engenho Central, os núcleos coloniais oficiais puderam atrair e fixar trabalhadores, que se transformariam em pequenos proprietários e assegurariam safras fixas de cana aos respectivos Engenhos Centrais.

Rodrigo Silva em Porto Feliz

"Mappa do Estado de São Paulo indicando a posição existentes e em projeto 1908" - Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/santos/fotos359g.htm

Nessa época, a Sociedade Central de Imigração e outros interessados na transferência de mão de obra para o Brasil, desenvolviam uma intensa propaganda na Europa. Na Bélgica surgiram muitos candidatos, entre eles o padre Jean Baptiste Van Esse (também escrito Vanesse), atraído pela possibilidade dos lucros que certamente proporcionariam a formação de uma colônia belga no “Novo Mundo”.

Para a instalação do núcleo colonial em Porto Feliz, o governo brasileiro havia adquirido algumas propriedades nas imediações da cidade. Eram as terras compreendendo os sítios Grande e Marinoni e duas chácaras unidas. Nessa altura dos acontecimentos, Van Esse já havia conversado com o Ministro da Agricultura brasileiro, na ocasião Rodrigo Silva, ao qual fora apresentado por Edouard de Grelle, Ministro da Bélgica no Rio de Janeiro. Levaram o padre belga para conhecer as terras de Porto Feliz e ele entusiasmou- se com a fertilidade do terreno, considerado próprio para o cultivo de cana, cereais, café e tabaco. Depois da visita, Vanesse escreveu à Diretoria da Sociedade Central de Imigração uma carta, datada de 13 de janeiro de 1888, dando pormenores do seu projeto, no qual seriam investidos 50.000 francos belgas.

Autorizado pelo Aviso nº 111, de 16 de novembro de 1887 do Ministério da Agricultura, o Inspetor Geral das Terras e Colonização assinou, já no dia seguinte, um minucioso contrato com o padre Van Esse. De acordo com o contrato, 50 famílias, dentre as quais 45 necessariamente de agricultores, participariam da colônia a partir do início de maio de 1888 até 31 de maio de 1889. Cada família tinha, obrigatoriamente, de trazer um capital mínimo de 1.000 francos, mais os utensílios domésticos e os implementos agrícolas. As despesas com o transporte dos colonos e de suas bagagens ficavam por conta do governo brasileiro.

Núcleo Conselheiro Rodrigo Silva — Em novembro de 1887 foram adquiridas pelo governo as terras destinadas a este núcleo, no município de Porto Feliz, cuja área é de 1601 hectares, tendo custado 23:000$000. 

Em virtude de contrato celebrado pelo governo geral com o padre João Baptista Vanesse, em 18 de novembro de 1887, destinam-se as referidas terras a imigrantes belgas, que devem ser introduzidos pelo referido sacerdote. 

Obrigou-se o governo a mandar dividir e demarcar as terras adquiridas, em lotes de 25 a 30 hectares, e a fazer outros melhoramentos, entre os quais estão compreendidos edifícios para o culto divino, para escola, barracão provisório para os colonos, reparação da casa existente para a residência do diretor e do padre Vanesse, as estradas e caminhos vicinais necessários. 
Fonte: Relatório 1888 apresentado ao Exme. Sr. Presidente da Província de São Paulo

Naquela época o “núcleo colonial” estava sujeito à jurisdição civil, segundo as leis e disposições em vigor no Império. O padre Van Esse, como “diretor espiritual”, seria um representante remunerado do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

O ministério da Agricultura solicitou da Fazenda as necessárias ordens a fim de nesta repartição ser paga á contar de 1° de maio ultimo, ao padre João Baptista Vanesse, a gratificação mensal de duzentos mil réis.
Correio Paulistano - 26 de julho de 1888

Conforme o oficio de 19 de fevereiro de 1888, enviado por E. de Grelle ao Príncipe Chimay, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, o Ministro Rodrigo Silva previa um brilhante futuro da Colônia de Porto Feliz, cuja criação “testemunhava a simpatia dos brasileiros pelos trabalhadores belgas”.

Para atrair as famílias da Bélgica, Van Esse redigiu um folheto no qual prometia grandes vantagens, tais como os lotes de 20 a 30 hectares custariam em média 1.400 francos e poderiam ser totalmente pagos pelos colonos no prazo máximo de sete anos. Além disso, como o núcleo seria fundado com o objetivo de alimentar o Engenho Central, toda a produção de cana tinha comprador certo. O folheto esclarecia que, como as casas construídas pelo governo brasileiro eram precárias, seria preferível transportar da Bélgica casas pré-fabricadas com paredes, divisões e teto de ferro.

Às famílias, Van Esse sugeria a organização de uma cooperativa. Através dela, o excedente da produção seria colocado no mercado, a ela caberia a compra de alimentos e ferramentas, e mediante uma pequena contribuição mensal ela providenciaria assistência médica e medicamentos às famílias. A cooperativa poderia, posteriormente, se ligar a outras do mesmo gênero, a ser formadas em futuras colônias belgas.

A chegada dos belgas

As primeiras 25 famílias chegaram ao Brasil a bordo do navio Hipparchus, um vapor (belga conforme o Monitor Campista, 19/04/1880 ou inglês conforme o Correio de São Paulo) que fez o translado Londres - Antuérpia - Brasil. Do porto de Santos partiram de trem com destino à Itu ou Sorocaba, de onde alcançariam Porto Feliz a pé ou em carro de bois. Em fins de maio de 1888, os 19 seguintes colonos requereram os seus lotes: Adelin Péters, Alexandre Libois, Auguste de Becquerot, Auguste Dubois, Augustine Detry, Edmonde Taupe, Edouard Leroy, Emile Gérard Ballion, Felix Wayens, Ferdinand Boudart, François Pierre, François Labenne, Genius Despontin, Gustave Dumont, Hubert Dumont, J.B. Vanerwyck, J.J. Descolte, Jules Bertz e Vital Kestemond. Segunda a pesquisadora Karen Teresa Marcolino Polaz eles viriam da região Valã. É desconhecido o que aconteceu com 6 outras famílias belgas que chegam com o mesmo navio.

Porto Feliz Planta Núcleo Colonial Rodrigo Silva

Planta do Núcleo Colonial Rodrigo Silva, 1893 - Museu da Imigração

O estabelecimento recebeu a denominação de Núcleo Colonial “Rodrigo Silva”, em homenagem ao antigo Ministro da Agricultura. Ocupava uma área de 1.600 hectares, que custaram 23:000$000 réis aos cofres públicos brasileiros. De acordo com um artigo publicado no jornal escrito em francês e impresso no Rio de Janeiro, “Etoile du Sud ”, o Núcleo Colonial foi projetado para abrigar 1.000 colonos belgas, e esperava-se que se constituísse em um estabelecimento modelo, uma espécie de escola prática de agricultura, de um centro de difusão de novas técnicas de cultivo e de novas lavouras. A Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro “considerava o empreendimento “louvável” não apenas como auxílio para a agricultura, mas também do ponto de vista de sua influência em todas as esferas sociais”, com a consequentes facilidades para o desenvolvimento da pequena propriedade, introduzindo no Brasil elementos da “laboriosa raça belga. ”

Meses depois, o Diário Popular de 31 de janeiro de 1889, sob o título ‘’Colônia Malsinada”, dava “conta das péssimas condições em que se encontrava a projetada escola prática de agricultura”. A notícia falava em “falta de direção experimentada’’ criticava a intervenção paternal do governo brasileiro e a direção clerical, que revelava ‘’tendências absorventes e autoritárias’’. Informava ainda que os imigrantes estavam vendendo ferramentas agrícolas por falta de dinheiro para comprar alimentos. As mesmas críticas do Diário Popular foram repetidas por Alfred Marc em Le Brésil: Excursion à travers ses 20 Provinces publicado em 1898. Surgiram protestos contra a direção do núcleo colonial, mas Van Esse não desistiu da empresa. A 4 de maio de 1889 remeteu um ofício ao Barão George Reusens, então Ministro da Legação belga do Rio de Janeiro, solicitando sua intervenção para a prorrogação do prazo do contrato, que o obrigava a introduzir as famílias restantes, já engajadas na Bélgica, até o dia 31 daquele mês, e para as quais o Cônsul do Brasil em Antuérpia não concedia a necessária autorização para embarque. No mesmo ofício, ele se defendia das acusações apontando “a existência de inúmeros inimigos, que não perdiam oportunidade para calúnia”.

O Consul da Bélgica em São Paulo, Pety de Thozée, era um dos críticos de Van Esse. Lembrava que o padre tivera a brilhante idéia de vender aos colonos casas de ferro fabricadas em Charleroi – provavelmente casas do sistema Danly da Societé Annonyme des Forges d’Aiseau -, inabitáveis em clima quente, em vez de construir moradias com material local. Acusava também Vanesse de ter comprado a fazenda “Canguera” nas proximidades da Colônia, por preço exagerado e para uso pessoal.

Pouco a pouco, os colonos debandaram. Uns voltaram para a Bélgica, outros se mudaram para Porto Feliz e cidades vizinhas e poucos continuaram na Colônia.

As vinte e cinco famílias iniciais foram arrebanhadas em sua pátria pelo padre Jean Baptiste Vanesse, que obtivera um contrato para tanto, com o Ministério da Agricultura do Império. A esse sacerdote passaram a ser dirigidas, desde muito cedo, diversas críticas, dando-se-lhe a maior parcela de culpa pelo fracasso da colônia. A ele se atribuía um espírito autoritário, despótico, além de ser muito dado à bebida. O fato é que a maioria dos colonos provinha de serviços urbanos em sua terra natal, no comércio ou na indústria, e não tinha intimidade com a lida rural. Estranharam o clima, a mata nativa que ainda rodeava a colônia, a dureza do trato com a cana. A maioria retornou para a Bélgica. Algumas poucas famílias ficaram na região, dedicando-se à policultura, à criação de gado, ao fabrico de aguardente.
Fonte: Plano diretor ambiental de Porto Feliz: Levantamento histórico e elaboração de diretrizes para preservação e valorização do patrimônio cultural e paisagístico do Município de Porto Feliz - agosto de 2008

Os belgas foram substituídos por brasileiros e imigrantes de outras nacionalidades, como demonstrou o recenseamento realizado em 1893: a população de 271 habitantes, todos agricultores, era formada por 150 brasileiros, 62 belgas, 39 italianos, 16 espanhóis, 1 francês, 1 alemão, 1 norte americano e 1 “africano”.

Das 52 moradias, avaliadas em 13:420$000 réis, 50 ainda eram casas provisórias. O valor da produção do Núcleo Colonial “Rodrigo Silva” nesse ano atingiu 46:068$000 reis, no qual o milho participava com mais de 5.096 registrando- se a existência de dois “engenhos de cana” para o seu beneficiamento. A produção de cana não ultrapassou os 60 carros (cada carro equivalia aproximadamente a 1.500 quilos), avaliados em 1:800$000 réis. Os colonos, quando plantavam cana, achavam mais produtivo “fazer com ela aguardente, do que puxá-la uma longa distância, empilha- lá sobre vagões e esperar em seguida com paciência longos meses para serem pagos, estando o Engenho cronicamente sem vintém”, como escreveu Frederic Sawyer no seu estudo sobre a indústria açucareira em São Paulo, publicado em 1905.

O fracasso da experiência com colonos belgas em Porto Feliz deve ser atribuído à deficiência do sistema de recrutamento desses imigrantes, a ausência de uma liderança efetiva ou a pressão exercida por alguns dos grandes proprietários, que certamente não viam com bons olhos o estabelecimento? A própria diretoria da Sociedade Central de Imigração reconhecia que os belgas não estavam aptos como trabalhadores assalariados nas fazendas e como pequenos proprietários, porque vinham da Europa com muitas esperanças, fundadas em promessas exageradas e de difícil realização, pelo menos na fase inicial. A maioria deles era formada por operários das indústrias e das minas, que não tinham nenhuma experiência anterior com o trabalho do campo.

Para a pesquisadora Karen Polaz, a busca pela concorrência com os fazendeiros foi o determinante para o insucesso do núcleo colonial. Explica: "Quando os imigrantes belgas chegaram ao Brasil, seriam proprietários de pequenos lotes de terras em Porto Feliz, que, unidos, comporiam uma grande propriedade suscetível de fornecer safras fixas ao Engenho Central, desde que sob a direção de uma cooperativa. No entanto, não foi isso que aconteceu, pois enquanto a colônia estava ainda se organizando, os grandes fazendeiros já exerciam influência no mercado agrícola."

Em 1904-1905, só 12 propriedades agrícolas eram de proprietários belgas, com consta na tabela seguinte:

Porto Feliz tabela 5publicado em "Porto Feliz: evolução demográfica, imigração e propriedade de terra nos séculos XIX E XX" de Karen Teresa Marcolino Polaz

Em 1904-05, os brasileiros detinham a maioria das propriedades agrícolas (76%) e também no que se refere à respectiva área, já que eram donos de 87% do total. Observe Karen Polaz "Dentre os belgas proprietários, há a lista, no recenseamento, com o primeiro nome e o sobrenome. Percebe-se que apenas alguns sobrenomes são os mesmos dos que vieram na primeira leva de imigrantes com o padre Vanesse. Quanto aos demais, não sabemos se vieram posteriormente ou se já se encontravam no Brasil.​" Polaz acrescenta que, neste período, só uma belga, Clemencia Tacunhan, possuía terras.

Segundo depoimento de Pedro José Moreau, descendente belga, no jornal Cruzeiro do Sul, a partir de 1915 permanceram na colônia somente cinco famílias belgas, a saber: Leroy, Moreau, Tasignon, Vanderveld e Wayens. Os nomes Leroy e Wayens aparecem na lista dos colonos belgas que em fins de maio de 1888 requereram os seus lotes. O pai de Pedro José Moreau era natural de Bruxelas, donde veio com sua família aos 10 anos de idade. Segundo o depoimento, a família Moreau chega no Brasil pouco antes da chegada dos imigrantes chefiados pelo padre Van Esse.

Os belgas não aparecem mais com uma nacionalidade específica na “Estatística Agrícola e Zootécnica de 1934-1935”. É possível que estão mencionados na categoria “diversos”.

Depois de sua controversa atividade como diretor do Núcleo Colonial “Rodrigo Silva’’, o padre J. B. Van Esse exerceu as funções de vigário em várias cidades do interior: Cajuru, Matão, São Carlos, Santa Barbara do Rio Pardo e depois em Curitiba. Terminou a sua vida como professor do Seminário Arquidiocesano de São Paulo.

Cartão Padre J.B. Van Esse

Van Esse estava presente em 1920 na visita dos Reis Belgas. O seu cartão foi guardado no Arquivo Royal da Bélgica - dossiê 282 Max-Léo Gérard.

O que resta da imigração belga?

É bem dificil responder esta pergunta. O que podemos afirmar diversos belgas e seus descendentes foram honrados pela cidade de Porto Feliz.

Existe na cidade do Porto Feliz uma Avenida Adelino Peters, na Vila São, e um escola estadual Adelino Peters, lembrando assim o colono belga Adelin Peters que chegou em 1888 no Porto Feliz.

O Centro Municipal de Iniciação Profissional (Cemip/Senai) recebeu o nome do Roberto Moreau e ica na Rua Anita Garibaldi, 500. O já mencionado Pedro José Moreau, descendente de Belgas, nasceu em sete de julho de 1910 e cresceu na Colônia Rodrigo Silva.. Ele foi lavrador, ajudante de cozinheiro, almoxarife, bibliotecário, poeta e colunista de diversos jornais do município. Autodidata, ensinava filosofia, francês, latim e português. Era sensível às coisas referentes a Porto Feliz, principalmente à sua história e folclore. Faleceu aos 86 anos, no dia 23 de março de 1997. O Prêmio “Pedro José Moreau de Educação” foi instituído em 2008. E um creche municipal, localizada na cidade de Porto Feliz no bairro Jardim Porungal, levou seu nome.

Descendentes da família belga Leroy são homenegados com no mínimo três ruas no Porto Feliz, a Rua Cesário Leroy (Lei Municipal 3.977 de 07/05/2002), a Rua Hermínio Leroy (Lei Municipal 3.355 de 09/09/1994) e a Rua Basil Fernando Leroy.

Porto Feliz Leroy

Alexandre Libois, nasceu em 7 de Outubro de 1843 na cidade Lustin, Profondeville, Namur, Bélgica. Era "puddleur", trabalhador metalúrgico, antes da sua migração para o Brasil. Junta com a sua esposa Adèle Joseph Thirant, (1845-1903), e filhos Edmond LIBOIS (ca 1880-), Léontine Marie Ghislaine LIBOIS (ca 1882-), Marie LIBOIS (ca 1885-), Laure 'Laura' LIBOIS (1885-1967) e Rodrigo LIBOIS (1888-) migraram para o Brasil aonde chegaram no dia 13 de maio 1888. Depois do falecimento da sua esposa, ele casou no dia 2 de Junho de 1903, no Porto Feliz, com Dolores Delgado. Depois de caminhar em um prego, Alexander pega gangrena, mas como não há nenhum médico em Porto Feliz naquele momento, e a viagem a cavalo para a cidade vizinha de Itu era demasiado longo, ele faleceu. (Fonte: http://gw.geneanet.org/nlibois?n=libois&oc=&p=alexandre+joseph)

O nome de Alexandre Libois aparece também no Almanak Laemmert com a profissão de telegrafista na Estação Porto Feliz da Estrada de Ferro Sorocabana no período 1922-1927. Era provavelmente o neto de Alexandre.

Texto e fontes

Texto: Marc Storms

Baseado:

  • nas pesquisas do historiador Jonas Soares de Souza, estudioso do Engenho Central de Porto Feliz e da colônia de imigrantes belgas. Em seu artigo "Belgas em Porto Feliz: O depoimento de Um Colono", publicado no jornal sorocabano Cruzeiro do Sul, a 17.09.1978, reproduz entrevista com Pedro José Moreau, descendente dos colonos, dando detalhes acerca do padre Vanesse e da trajetória dos imigrantes. A edição de 03.09.1978 do mesmo jornal traz o artigo "Colonos Belgas em Porto Feliz".
  • no trabalho "Porto Feliz: evolução demográfica, imigração e propriedade de terra nos séculos XIX E XX" de Karen Teresa Marcolino Polaz, apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambú- MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006.
  • na pesquisa no Arquivo Municipal de Porto Feliz, no dia 25 de agosto de 2017, aonde é guardado uma cópia do dossiê do Ministério dos Assuntos Estrangeiros da Bélgica sobre a formação da colônia belga em Porto Feliz (Ministère des Affaires Étrangères - Direction Du Commerce Et Des Consulats - Dossier Litt.a. B 1370 - Formation d´une Colonie belge à Porto Feliz)​
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